Políticas Gerais do
Cartório de Descoberto
Propósito
Definir regras amplas de conduta e funcionamento que se aplicam a toda a equipe, alinhadas à ética e à legislação. São os limites e compromissos institucionais.
Preâmbulo
O Cartório de Descoberto, consciente de seu papel essencial na promoção da cidadania e da segurança jurídica, estabelece suas Políticas Gerais como um conjunto de princípios e regras amplas que orientam a conduta de todos os seus integrantes.
Essas políticas refletem nossa cultura institucional, baseada em ética, acolhimento, eficiência, legalidade, transparência e inovação, valores que sustentam o lema: “Novos tempos, novas soluções.”
1. Política de Atendimento ao Público
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O atendimento é realizado com urbanidade, paciência, empatia e respeito, independentemente da condição social, econômica, gênero, raça, credo ou origem.
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Todo usuário tem direito a informações claras e completas, prestadas com linguagem acessível e sem tecnicismos desnecessários.
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Buscamos encantar o usuário com um serviço eficiente, acolhedor e resolutivo.
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Nenhum usuário é discriminado, priorizado ou prejudicado por qualquer motivo pessoal, comercial ou ideológico.
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O cartório deve estar sempre fisicamente e digitalmente acessível, com canais modernos de comunicação e retorno rápido às demandas.
2. Política de Transparência e Publicidade
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Todos os serviços, prazos, valores e competências são claramente divulgados em nossos meios oficiais (site, murais e plataformas digitais).
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Nenhum valor é cobrado fora da Tabela Estadual de Emolumentos.
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Prestamos contas de forma clara e objetiva, apresentando recibos, notas e comprovantes de pagamento.
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Utilizamos ferramentas de Visual Law para garantir compreensão, clareza e confiança nos documentos e comunicações.
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Mantemos a transparência também na gestão interna, assegurando que decisões administrativas sejam tomadas com base em critérios técnicos e legais.
3. Política de Imparcialidade e Integridade
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Atuamos sempre com neutralidade, sem favorecimento de partes, profissionais ou intermediadores.
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Não aceitamos comissões, benefícios, brindes ou vantagens de qualquer natureza que possam comprometer a isenção funcional.
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Rejeitamos toda e qualquer forma de captação de clientela.
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Mantemos postura ética, discreta e respeitosa em todas as relações, dentro e fora do ambiente de trabalho.
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Nossas ações são pautadas na confiança pública, bem maior da função notarial.
4. Política de Comunicação Institucional
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Toda comunicação feita em nome do Cartório de Descoberto deve refletir clareza, educação, respeito e padrão formal e visual.
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Utilizamos linguagem institucional padronizada, sem sensacionalismo ou promessas que desvirtuem o caráter público da função.
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A comunicação é sempre transparente e educativa, voltada para o esclarecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres.
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As redes sociais e demais canais são instrumentos de divulgação institucional, e não de autopromoção pessoal.
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A imagem do cartório é um patrimônio coletivo, a ser preservado com zelo por todos os colaboradores.
5. Política de Proteção de Dados e Sigilo
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Toda informação sob guarda do cartório é tratada com confidencialidade e segurança.
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Cumprimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), limitando o acesso a dados pessoais apenas a quem deles necessite no exercício da função.
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Nenhuma informação é compartilhada sem autorização ou fundamento legal.
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É dever de todos zelar pela segurança dos sistemas eletrônicos, senhas, dispositivos e documentos físicos.
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O descumprimento dessa política constitui falta grave.
6. Política de Não Discriminação e Respeito à Diversidade
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Reafirmamos o compromisso com o respeito à dignidade humana, à diversidade e à igualdade de oportunidades.
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Não toleramos qualquer forma de assédio, discriminação ou preconceito.
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Valorizamos um ambiente de trabalho acolhedor, plural e colaborativo.
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Cada membro da equipe é responsável por promover o respeito e a boa convivência, refletindo o espírito do Cartório de Descoberto.
7. Política de Inovação e Melhoria Contínua
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Mantemos o compromisso permanente de modernizar processos e adotar tecnologias que simplifiquem a vida do cidadão.
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Incentivamos a criatividade e a participação da equipe na proposição de melhorias.
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Investimos em formação técnica e humana, promovendo capacitação contínua.
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Buscamos a eficiência com acolhimento, unindo tecnologia e humanidade em cada ato.
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Adotamos ferramentas digitais seguras e conformes à legislação, como o e-Notariado, com respeito aos limites de competência.
8. Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
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Utilizamos os recursos físicos e tecnológicos de forma racional, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade em todas as áreas da gestão.
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O Cartório de Descoberto é autossuficiente em energia limpa, por meio de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, reafirmando nosso compromisso com o meio ambiente e com a eficiência energética.
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Valorizamos fornecedores e parceiros comprometidos com práticas éticas e sustentáveis.
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Promovemos ações de cidadania, educação jurídica e conscientização social em nossa comunidade.
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Rejeitamos toda prática que possa ferir o meio ambiente, comprometer o interesse público ou gerar desperdício de recursos.
9. Política de Prestação de Contas e Responsabilidade
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A função notarial é exercida com transparência e zelo, sob o princípio da responsabilidade pessoal do Tabelião.
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Todas as atividades são documentadas e auditáveis.
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O cartório mantém organização contábil e administrativa transparente, sujeita a controle dos órgãos competentes.
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Qualquer irregularidade identificada deve ser imediatamente comunicada e corrigida.
10. Política de Relacionamento Institucional
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Mantemos relações de parceria e respeito com os órgãos públicos, a OAB, o Ministério Público e as entidades de classe.
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Colaboramos com projetos e eventos que valorizem o sistema extrajudicial.
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Entendemos os advogados, corretores, dentre outros, como parceiros de missão, por isso buscamos sempre a integração respeitosa entre as profissões.
Cláusula Final
As Políticas Gerais do Cartório de Descoberto devem ser conhecidas, praticadas e defendidas por todos.
Elas expressam o modo de ser e agir de uma instituição que acredita que a segurança jurídica e o bom atendimento caminham juntos.
Fazemos o que é certo, da forma certa, pelas razões certas.
Cartório de Descoberto
Novos Tempos, Novas Soluções
