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Políticas Gerais do
Cartório de Descoberto

Propósito

Definir regras amplas de conduta e funcionamento que se aplicam a toda a equipe, alinhadas à ética e à legislação. São os limites e compromissos institucionais.

 

Preâmbulo

O Cartório de Descoberto, consciente de seu papel essencial na promoção da cidadania e da segurança jurídica, estabelece suas Políticas Gerais como um conjunto de princípios e regras amplas que orientam a conduta de todos os seus integrantes.

Essas políticas refletem nossa cultura institucional, baseada em ética, acolhimento, eficiência, legalidade, transparência e inovação, valores que sustentam o lema: “Novos tempos, novas soluções.”

 

1. Política de Atendimento ao Público

  1. O atendimento é realizado com urbanidade, paciência, empatia e respeito, independentemente da condição social, econômica, gênero, raça, credo ou origem.

  2. Todo usuário tem direito a informações claras e completas, prestadas com linguagem acessível e sem tecnicismos desnecessários.

  3. Buscamos encantar o usuário com um serviço eficiente, acolhedor e resolutivo.

  4. Nenhum usuário é discriminado, priorizado ou prejudicado por qualquer motivo pessoal, comercial ou ideológico.

  5. O cartório deve estar sempre fisicamente e digitalmente acessível, com canais modernos de comunicação e retorno rápido às demandas.

 

2. Política de Transparência e Publicidade

  1. Todos os serviços, prazos, valores e competências são claramente divulgados em nossos meios oficiais (site, murais e plataformas digitais).

  2. Nenhum valor é cobrado fora da Tabela Estadual de Emolumentos.

  3. Prestamos contas de forma clara e objetiva, apresentando recibos, notas e comprovantes de pagamento.

  4. Utilizamos ferramentas de Visual Law para garantir compreensão, clareza e confiança nos documentos e comunicações.

  5. Mantemos a transparência também na gestão interna, assegurando que decisões administrativas sejam tomadas com base em critérios técnicos e legais.

 

3. Política de Imparcialidade e Integridade

  1. Atuamos sempre com neutralidade, sem favorecimento de partes, profissionais ou intermediadores.

  2. Não aceitamos comissões, benefícios, brindes ou vantagens de qualquer natureza que possam comprometer a isenção funcional.

  3. Rejeitamos toda e qualquer forma de captação de clientela.

  4. Mantemos postura ética, discreta e respeitosa em todas as relações, dentro e fora do ambiente de trabalho.

  5. Nossas ações são pautadas na confiança pública, bem maior da função notarial.

 

4. Política de Comunicação Institucional

  1. Toda comunicação feita em nome do Cartório de Descoberto deve refletir clareza, educação, respeito e padrão formal e visual.

  2. Utilizamos linguagem institucional padronizada, sem sensacionalismo ou promessas que desvirtuem o caráter público da função.

  3. A comunicação é sempre transparente e educativa, voltada para o esclarecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres.

  4. As redes sociais e demais canais são instrumentos de divulgação institucional, e não de autopromoção pessoal.

  5. A imagem do cartório é um patrimônio coletivo, a ser preservado com zelo por todos os colaboradores.

 

5. Política de Proteção de Dados e Sigilo

  1. Toda informação sob guarda do cartório é tratada com confidencialidade e segurança.

  2. Cumprimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), limitando o acesso a dados pessoais apenas a quem deles necessite no exercício da função.

  3. Nenhuma informação é compartilhada sem autorização ou fundamento legal.

  4. É dever de todos zelar pela segurança dos sistemas eletrônicos, senhas, dispositivos e documentos físicos.

  5. O descumprimento dessa política constitui falta grave.

 

6. Política de Não Discriminação e Respeito à Diversidade

  1. Reafirmamos o compromisso com o respeito à dignidade humana, à diversidade e à igualdade de oportunidades.

  2. Não toleramos qualquer forma de assédio, discriminação ou preconceito.

  3. Valorizamos um ambiente de trabalho acolhedor, plural e colaborativo.

  4. Cada membro da equipe é responsável por promover o respeito e a boa convivência, refletindo o espírito do Cartório de Descoberto.

 

7. Política de Inovação e Melhoria Contínua

  1. Mantemos o compromisso permanente de modernizar processos e adotar tecnologias que simplifiquem a vida do cidadão.

  2. Incentivamos a criatividade e a participação da equipe na proposição de melhorias.

  3. Investimos em formação técnica e humana, promovendo capacitação contínua.

  4. Buscamos a eficiência com acolhimento, unindo tecnologia e humanidade em cada ato.

  5. Adotamos ferramentas digitais seguras e conformes à legislação, como o e-Notariado, com respeito aos limites de competência.

 

8. Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social

  1. Utilizamos os recursos físicos e tecnológicos de forma racional, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade em todas as áreas da gestão.

  2. O Cartório de Descoberto é autossuficiente em energia limpa, por meio de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, reafirmando nosso compromisso com o meio ambiente e com a eficiência energética.

  3. Valorizamos fornecedores e parceiros comprometidos com práticas éticas e sustentáveis.

  4. Promovemos ações de cidadania, educação jurídica e conscientização social em nossa comunidade.

  5. Rejeitamos toda prática que possa ferir o meio ambiente, comprometer o interesse público ou gerar desperdício de recursos.

 

9. Política de Prestação de Contas e Responsabilidade

  1. A função notarial é exercida com transparência e zelo, sob o princípio da responsabilidade pessoal do Tabelião.

  2. Todas as atividades são documentadas e auditáveis.

  3. O cartório mantém organização contábil e administrativa transparente, sujeita a controle dos órgãos competentes.

  4. Qualquer irregularidade identificada deve ser imediatamente comunicada e corrigida.

 

10. Política de Relacionamento Institucional

  1. Mantemos relações de parceria e respeito com os órgãos públicos, a OAB, o Ministério Público e as entidades de classe.

  2. Colaboramos com projetos e eventos que valorizem o sistema extrajudicial.

  3. Entendemos os advogados, corretores, dentre outros, como parceiros de missão, por isso buscamos sempre a integração respeitosa entre as profissões.

 

Cláusula Final

As Políticas Gerais do Cartório de Descoberto devem ser conhecidas, praticadas e defendidas por todos.

 

Elas expressam o modo de ser e agir de uma instituição que acredita que a segurança jurídica e o bom atendimento caminham juntos.

 

Fazemos o que é certo, da forma certa, pelas razões certas.

 

Cartório de Descoberto

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