O Cartório de Descoberto
Apresentação
Somos um grande Cartório em uma pequena cidade mineira chamada Descoberto. Desde que nosso atual Tabelião assumiu a Serventia, começamos a prestar um Serviço Extrajudicial de forma tão diferenciada que diversos usuários de outras cidades de todo o Estado de Minas Gerais têm nos procurado para fazer os serviços que podem ser feitos em qualquer cartório, independente do domicílio das partes ou da localização dos bens envolvidos.
Impactamos por sermos modernos, tecnológicos, atualizados, estudiosos, pioneiros, inovadores, diferenciados. Somos mais do que tratar de papeis, tratamos de pessoas. Temos foco no fornecimento do Serviço Extrajudicial da seguinte forma: ■ eficiente na prestação; ■ caprichosa na apresentação; ■ solícita e transparente no atendimento; ■ íntegra no fiel cumprimento das normas; ■ imparcial e honesta na formalização dos negócios jurídicos.
Nossa nova sede, localizada na entrada da cidade, foi planejada para fornecer conforto e privacidade no atendimento dos usuários. Os setores para cada tipo de serviço são divididos por salas independentes, além de contar com uma ampla sala de reunião, que é utilizada desde a leitura de escrituras até o treinamento da equipe.
Nossas instalações
Atualmente, nossa sede conta com as seguintes instalações:
■ Recepção
■ Sala de espera
■ Gabinete do Tabelião
■ Gabinete da Substituta
■ Sala do Registro Civil (Ofício da Cidadania)
■ Sala de Lavratura
■ Sala de Reunião
■ Arquivo e almoxarifado
■ CPD - Centro de Processamento de Dados
■ Cozinha
■ Banheiro
Nossa história e algumas conquistas
Em 1888, quando Descoberto ainda era um Distrito da cidade de São João Nepomuceno, o Cartório de Descoberto foi instalado e inaugurado, fato que pode ser constatado em vista nos livros de Nascimento, Casamento, Óbito, Escrituras e Procurações. Em 07/03/2012, após aprovação em Concurso Público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o atual titular, Dr. Jorge Arantes, entrou em exercício nas atividades registrais e notariais deste Serviço Extrajudicial.
Após a entrada em exercício do nosso atual Tabelião, o Cartório de Descoberto passou a ser referência de Serviço Extrajudicial em todo Estado de Minas Gerais. Algumas atuações e homenagens marcantes que podem ser apontadas são:
■ Primeiro Tabelião do Estado de Minas Gerais e emitir uma Carta de Sentença;
■ Tabelião pioneiro na lavratura das novas escrituras de Estremação, Usucapião e Diretriz Antecipada de Vontade;
■ Tabelião pioneiro na prática do Apostilamento de Haia;
■ Tabelião pioneiro na lavratura de escrituras de forma eletrônica pela plataforma do e-Notariado;
■ Registrador pioneiro na emissão de certidões de registro civil com a inclusão do CPF;
■ Registrador convidado participante de entrevista na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal;
■ Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Descoberto/MG;
■ Moção de Congratulações e Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ;
■ Título de Cidadão Descobertense (Resolução nº 01/2022 da Câmera Municipal de Descoberto/MG);
■ Tabelião membro fundador do BNI - Business Network International de São João Nepomuceno (BNI Primaz).
Curiosidades
De acordo com as informações constantes nos livros de registros, os seguintes oficiais estiveram à frente do Cartório de Descoberto:
1888 – 1916: Antônio Samuel de Magalhães Gomes
1916 – 1917: José Barbosa de Castro Neves (Interino)
1917 – 1923: Franklin Furtado de Mendonça
1923 – 1948: José Barbosa de Castro Neves (Vitalício)
1948 – 1958: Fúlvio Marcos de Castro (Interino)
1958 – 1959: Cláudio Oliveira de Araujo (Interino)
1959 – 1959: Fúlvio Marcos de Castro (Efetivo)
1959 – 1971: Cláudio Oliveira de Araujo (Substituto)
1971 – 1997: Cláudio Oliveira de Araujo (Efetivo)
1997 – 2012: Terezinha de Moura Nascimento (Interina)
2012 – até a presente data: Jorge Arantes (primeiro Tabelião/Oficial concursado, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
No dia 12/12/1953 o então distrito de Descoberto, que pertencia ao município de São João Nepomuceno, emancipa-se e passa a ser um município componente da Comarca de São João Nepomuceno.
Cartório, todo mundo confia
Muita gente acha que só existem Cartórios no Brasil. Não é bem assim. A prática de formalizar e reconhecer como autênticos os atos da vida civil existe em todos os países do mundo. A grande maioria adota sistemas similares ao nosso (sistema do Notariado Latino).
São funções do Tabelião/Oficial de Registro aconselhar as partes de maneira imparcial e confeccionar documentos com presunção de legalidade do ato firmado. Só o Notário/Registrador tem a necessária Fé Pública concedida pelo Estado para dar a garantia e eficácia plena aos negócios jurídicos.
O Sistema do Notariado Civil vigora em países desenvolvidos como Espanha, Itália, França, Alemanha, Japão, Canadá e China, além de mais de 100 outros países.
O Serviço Extrajudicial (Cartório) é uma estrutura jurídica a serviço do cidadão e do Estado. O Tabelião/Oficial é o profissional do direito, aprovado em concurso público, destinado a garantir a publicidade, a segurança, a validade, a eficácia e a autenticidade dos atos e negócios jurídicos de sua autoria.
