Nossos Serviços
O Cartório de Descoberto/MG, com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Tabelionato de Notas, se destaca, principalmente, nos seguintes serviços, além de outros previstos em Lei ou ato normativo.
Na atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais:
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Registros de Nascimento, Casamento e Óbito
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Anotações e averbações nos registros oriundos desta Serventia
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Emissão de certidões (2ª via) de registros de Nascimento, Casamento e Óbito de qualquer cartório do Brasil
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Apostila de Haia (Apostilamento de documentos para produzirem efeito no exterior)
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Alteração de prenome e sobrenome (independente do cartório detentor do registro)
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Alteração de nome e gênero do transexual (independente do cartório detentor do registro)
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Reconhecimento de filiação socioafetiva (independente do cartório detentor do registro)
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Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC
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Inscrição de CPF, alteração e correção de dados cadastrais no CPF, emissão de 2ª via de comprovante de inscrição no CPF e emissão de comprovante de situação cadastral no CPF
Na atribuição de Tabelionato de Notas:
Para validação de documentos:
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Autenticação
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Reconhecimento de Firma
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Apostila de Haia
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Carta de Sentença
Para alienação de bens e direitos:
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Compra e Venda
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Permuta
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Doação
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Concessão de Direito Real de Superfície
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Direito Real de Laje
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Instituição, reserva ou renúncia de usufruto
Para regularização de bens e direitos relacionados ao falecimento:
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Inventário
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Renúncia de Herança
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Cessão de Direitos Hereditários
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Nomeação de Inventariante
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Diretriz Antecipada de Vontade
Para atos relacionados à capacidade e ao estado civil:
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Emancipação
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União Estável
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Divórcio
Para convenções para casamento:
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Pacto Antenupcial
Para regularização de imóvel:
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Estremação
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Usucapião
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Divisão, Demarcação e Extinção de Condomínio
Para representação:
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Procuração
Para constatação/documentação de fatos:
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Ata Notarial
Para garantia de dívida:
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Dação em Pagamento
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Alienação Fiduciária em Garantia
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Confissão de Dívida