Nosso Oficial de Registro e Tabelião de Notas
O que é o Tabelião/Oficial de Registro?
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Notário, ou Tabelião, e Oficial de Registro, ou Registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro (art. 3º da Lei Federal nº 8.935/94). O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos (art. 236, §3º da Constituição Federal).
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O Tabelião/Registrador é o agente delegado que exerce a atividade notarial e de registro em caráter privado, por delegação do Poder Público, a quem é destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
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Dr. Jorge Arantes atuou durante 7 (sete) anos como Tabelião e Oficial de Registro - Substituto no Estado do Rio de Janeiro, de 2004 a 2011, chegando a prestar serviços de consultoria notarial e registral naquele mesmo Estado.
Após aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, optou por receber a delegação do Cartório de Descoberto - MG (com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas) e, consequentemente, foi nomeado pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 02/02/2012, tomou posse em 01/03/2012 e iniciou suas atividades no dia 07/03/2012, onde permanece até a presente data dedicando seus conhecimentos ao Município de Segunda a Sexta-Feira das 9 às 18h e aos Sábados, Domingos e Feriados das 8 às 12h, em regime de plantão.
Dr. Jorge Arantes é (i) Tabelião e Oficial de Registro concursado, aprovado por Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado de Minas Gerais, na forma do art. 236 da Constituição Federal; (ii) Bacharel em Direito (desde 2006); (iii) Especializado em Direito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ; (iv) Pós-graduado em Direito Notarial e Registral - Universidade Anhanguera-Uniderp; (v) Pós-graduado em Direito Imobiliário - Universidade Veiga de Almeida; (vi) Pós-graduado em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil - Universidade Veiga de Almeida; (vii) Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal - Universidade Veiga de Almeida; (viii) Pós-graduado em Direito Público - Universidade Veiga de Almeida; (ix) Consultor em Direito Notarial e Registral; (x) Membro da Diretoria do Colégio Registral de Minas Gerais - Biênios 2021-2023 e 2023-2025; (xi) Membro da Diretoria do Recivil - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais - Quadriênios 2019-2023 e 2023-2027.
Currículo Profissional:
a) Formação Acadêmica
â– Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário
Instituição de Ensino: Universidade Veiga de Almeida (UVA)
â– Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral
Instituição de Ensino: Luiz Flávio Gomes (LFG)
â– Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil
Instituição de Ensino: Universidade Veiga de Almeida (UVA)
â– Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
Instituição de Ensino: Universidade Veiga de Almeida (UVA)
â– Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal
Instituição de Ensino: Universidade Veiga de Almeida (UVA)
â– Graduação em Bacharel em Direito
Instituição de Ensino: Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
b) Cursos de Aperfeiçoamento
â– Curso de Oratória Rogéria Guida
â– Curso de Especialização da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
â– Preparação e reciclagem para escreventes em Serventia de Notas – ENOREG-RJ (Escola dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro)
â– Preparação e reciclagem para escreventes em Serventia de Registro de Imóveis – ENOREG-RJ (Escola dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro)
â– Cursos de Informática (MS-DOS, Windows, Word, Excel, Power Point, CorelDraw, Adobe Page Maker, Internet, criação e comunicação em rede) – UNIGRANRIO
â– Curso de Inglês
c) Outros: Títulos e Aprovações
â– Consultor em Direito Notarial e Registral
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â– Aprovação no Concurso Público para Atividade Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais (Edital 01/2011)
â– Aprovação no Concurso Público para Atividade Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais (Edital 02/2007)
â– Aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Japeri - RJ para o cargo de Advogado Procurador (Edital 01/2005)
â– Moção de Congratulações e Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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â– Moção de Congratulações e Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ
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â– Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Descoberto/MG
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â– Título de Cidadão Descobertense (Resolução nº 01/2022 da Câmara Municipal de Descoberto/MG)
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â– Membro fundador do BNI - Business Network International de São João Nepomuceno (BNI Primaz)
â– Membro da Diretoria do Colégio Registral de Minas Gerais - Biênios 2021-2023 e 2023-2025
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â– Membro da Diretoria do Recivil - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais - Quadriênios 2019-2023 e 2023-2027
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